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Processo: 1000969-36.2018.5.02.0341

Comarca : São Paulo - SP

Orgão : TRT-02 - 6ª Turma - SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO

Vara : TRT-02 - 6ª Turma - SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO


Citação:

"Nesse sentido a lição de VALENTIN CARRION: O depoimento dos litigantes é a mais pura e direta fonte de informação e de convicção; o ônus da prova que pesa sobre cada uma das partes não pode depender da disposição do juiz em ouvir ou não o adversário. Seu indeferimento constitui gravíssimo cerceamento de defesa (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, São Paulo, 2000, p. 658)."



(TRT-02, DEJT 16.04.19, pag. 19801).


AUDIÊNCIA OU SESSÃO DE JULGAMENTO > Comparecimento das partes
PROVA > Depoimento da parte

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Assim, em harmonia com o direito à prova que está implícito no princípio constitucional do devido processo legal, extrai-se que o depoimento pessoal no processo do trabalho é um direito subjetivo dos litigantes, ficando a critério do juiz interrogá-los ao término da defesa do réu se eles próprios não tiverem interesse na oitiva dos adversários.
Nesse sentido a lição de VALENTIN CARRION:
 "O depoimento dos litigantes é a mais pura e direta fonte de informação e de convicção; o ônus da prova que pesa sobre cada uma das partes não pode depender da disposição do juiz em ouvir ou não o adversário. Seu indeferimento constitui gravíssimo cerceamento de defesa" (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, São Paulo, 2000, p. 658).
Em face do que precede, fica prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo.
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SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO.


Publicação





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